Termos de Uso

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Se houver ciência ou suspeita que algum material neste website foi utilizado ou copiado de alguma forma que constitua uma violação de direitos autorais, favor enviar comunicação para pessoa de contato do GRUPO ÍCONE a seguir identificado. A sua notificação deverá atender às seguintes especificações:

  • Assinatura física ou digital do titular do direito autoral ou pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente foi violado;
  • Identificação da obra protegida por direitos autorais que teve denúncia de violação ou, se diversas obras protegidas por direitos autorais em um mesmo site on-line forem cobertas por uma única notificação, uma lista que represente tais obras no site;
  • Identificação do material que foi denunciado como sendo violador ou sujeito a atividade de violação e que precisa ser removido ou cujo acesso deverá ser desabilitado, e informações suficientes para permitir-nos localizar o material;
  • Informações razoavelmente suficientes de forma que nos permita entrar em contato com você, como endereço, número de telefone, e, se disponível, endereço de correio eletrônico (e-mail) pelo qual você poderá ser contatado;
  • Declaração de que você, de boa-fé, acredita que o uso do material da forma reclamada não é autorizado pelo titular do direito autoral, seu agente, ou por lei;
  • Declaração de que as informações da notificação são verdadeiras e que você é o titular do direito autoral ou que tem autorização para agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.

O agente indicado para notificação das reclamações de violação pode ser contatado da forma abaixo:

  • Por e-mail:

info@grupoicone.com.br

 

  • Por correio: Ícone Holding S/A.

Departamento jurídico.

Rua Hungria, nº 888, conjunto 81,

CEP: 01455-905

Jardim Europa, São Paulo, Brasil.

 

  • Por fax: Ícone Holding S/A.

Departamento Jurídico.

São Paulo. Brasil.

(11) 3031-8317

As informações acima são fornecidas exclusivamente para notificar o GRUPO ÍCONE de que pode ter ocorrido violação ao material protegido por direito autorais. Todas as outras questões, como questões relacionadas a produtos e solicitações ou dúvidas relacionadas a postagem e/ou conteúdo inadequado, não receberão resposta por este processo.

O usuário concorda em indenizar e proteger a GRUPO ÍCONE, suas subsidiárias, afiliadas, parceiros e fornecedores e todos os seus respectivos, administradores, diretores, funcionários, acionistas, representantes legais, agentes, sucessores e cessionários contra todo e qualquer dano, responsabilidade, custos e despesas (inclusive honorários advocatícios e custas processuais) que surjam da postagem, conteúdo ou transmissão de qualquer mensagem, dados, materiais ou qualquer outro Conteúdo de usuário que você inserir no Website ou qualquer violação destes Termos de Uso, por sua parte. Na hipótese de haver alguma reivindicação ou ação judicial resultante de alguma mensagem ou qualquer outro Conteúdo de usuário postado por você, o GRUPO ÍCONE se reserva o direito de revelar sua identidade e qualquer outra informação que a Ícone possa ter sobre você.

Se houver alguma divergência entre os usuários, você isentará o GRUPO ÍCONE, suas subsidiárias, afiliadas, parceiros e fornecedores, e todos os seus respectivos administradores, diretores, funcionários, acionistas, representantes legais, agentes, sucessores e cessionários de quaisquer ações, demandas e danos (reais e consequentes) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, que resultem de ou que de alguma forma estejam relacionados a tais divergências.

O GRUPO ÍCONE se reserva no direito exclusivo de fechar o Website ou qualquer parte dele por qualquer motivo, a qualquer momento, sem prévia notificação ou permissão.

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